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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 01:00
Conhecendo o Novo Código Civil - 1ª parte
Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. E-mail: mcolombelli@zipmail.com.br
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 18:13
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 10:22
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2005 - 14:50
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Março de 2004 - 02:00
O negócio jurídico no novo Código Civil
Cassio M. C. Penteado Jr - Consultor de Oliveira de Toledo & Advogados Associados em São Paulo. Coordenador da Comissão Jurídica da Associação Brasileira de Bancos - ABBC. Assessor da Associação das Empresas de Crédito, Financiamento e Investimento - ACREFI.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Março de 2002 - 02:00
A Filiação no Novo Código Civil
família, ed. Juruá (no prelo); Novo Código Civil comparado e comentado (7 volumes), ed. Juruá (no
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Resolução nº 320, de 5 de Junho de 2009
no Certificado de Registro de Veículos - CRV, e dá outras providências.
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Modelos » Civil Publicado em 17 de Julho de 2020 - 16:56
Indicação de novo endereço para Citação
Indicação de novo endereço para Citação.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Março de 2015 - 14:54
A autocomposição da lide em face do Novo Código de Processo Civil Brasileiro
O Novo Código de Processo Civil Brasileiro
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Março de 2015 - 11:38
Anamnese do processo brasileiro
O novo Código de Processo Civil
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2004 - 01:00
Direito Civil. Obrigação. Prestação. Alimentos. Transmissão. Herdeiros.
Artigo 1.700 do novo Código Civil.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2018 - 12:25
A mediação e o novo cenário jurídico
A mediação e o novo cenário jurídico
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Dezembro de 2017 - 16:20
Recurso de Revista. Horas Extras. Repouso semanal remunerado
Apelo interposto na vigência do novo CPC.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Julho de 2017 - 15:31
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Execução
Apelo interposto na vigência do novo CPC.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2016 - 16:39
Novo Código de Processo Civil: prazos e código comparado, saiba mais sobre o assunto
Considerações a respeito do Novo CPC
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 16:00
Universitária consegue reajuste em pensão alimentícia devida por sua mãe
Novo percentual atinge 15% dos proventos
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2020 - 15:31
Liminar permite redução no aluguel pago por restaurante
Medida vale durante crise do novo coronavírus.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Julho de 2017 - 15:46
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Atraso injustificado
Apelo interposto na vigência do novo CPC.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Março de 2017 - 16:32
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Apelo interposto na vigência do Novo CPC.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Fevereiro de 2017 - 16:37
Medida Cautelar Fiscal. Violação ao artigo 535 do CPC/73
Recurso fundado no novo CPC/2015.